Processo 800346/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:48
Autuado em 30/09/2016 09:48
Apensado ao Processo 773030/20 em 05/01/2021 13:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6084/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6084/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6084/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual MARINO KUTIANSKI
Gestor das Contas MARINO KUTIANSKI

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6292/2016 - DP
07/11/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898087/16
18/10/2016 21:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852737/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6292/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6084/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1353/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8748/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 08:19 DP  
13/02/2017 15:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 317/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2017 -
17/11/2016 08:54 GCFAMG  
16/11/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 6104/2016 -
16/11/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 15761/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de INÁCIO MARTINS. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
07/11/2016 15:08 COFIM Instrução nº 5339/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Inácio Martins. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 6292/2016 -
30/09/2016 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1353/2016 -
30/09/2016 09:47 DP  

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